1. Introdução
Bem-vindo aos Termos e Condições da LMG Confecções, inscrita no CNPJ sob o nº 59.687.683/0001-40, com sede na Rua Castro Alves, Nº 204, Sala 03, Centro, São Miguel do Iguaçu/PR, CEP 85877-000.
Este documento estabelece as regras para utilização de nosso site e os direitos e obrigações ao realizar compras em nossa loja virtual. Ao navegar em nosso site ou efetuar uma compra, você concorda com estes termos em sua totalidade.
2. Cadastro e Conta
2.1. Para realizar compras em nosso site, é necessário criar uma conta com informações precisas e completas.
2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
2.3. A LMG Confecções se reserva o direito de recusar, cancelar ou suspender contas que apresentem informações falsas ou que violem estes termos.
3. Produtos e Preços
3.1. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Pequenas variações de cor podem ocorrer devido às configurações de tela.
3.2. Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, prevalecendo sempre o valor apresentado no momento da finalização da compra.
3.3. Em caso de erro manifesto no preço ou descrição do produto, a LMG Confecções se reserva o direito de cancelar a compra e comunicar o cliente.
4. Pagamento
4.1. Aceitamos pagamentos via Pix (com 5% de desconto) e cartões de crédito das principais bandeiras.
4.2. A confirmação da compra está sujeita à aprovação do pagamento pela instituição financeira responsável.
4.3. Para pagamentos via cartão de crédito, os dados são processados diretamente pelo gateway de pagamento Asaas, que utiliza protocolos de segurança avançados.
5. Entrega e Frete
5.1. As entregas são realizadas pelos Correios, através dos serviços PAC e Sedex, para todo o território nacional.
5.2. Os prazos de entrega são estimados e contados a partir da confirmação do pagamento, podendo variar conforme a localidade.
5.3. Oferecemos frete grátis para compras acima de R$399,00 para os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
5.4. A LMG Confecções não se responsabiliza por atrasos causados pelos Correios ou por informações incorretas fornecidas pelo cliente.
6. Política de Trocas e Devoluções
6.1. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
6.2. Para solicitar a troca ou devolução, o cliente deve entrar em contato com nosso atendimento através dos canais disponíveis, informando o número do pedido e o motivo da solicitação.
6.3. Os produtos devem ser devolvidos em sua embalagem original, sem sinais de uso, acompanhados da nota fiscal.
6.4. Em caso de defeito de fabricação, a LMG Confecções se responsabiliza pela troca do produto ou devolução do valor pago, incluindo as despesas com frete.
7. Privacidade e Proteção de Dados
7.1. A LMG Confecções está comprometida com a proteção de seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
7.2. As informações coletadas são utilizadas para processamento de pedidos, melhorias no atendimento e comunicações relacionadas às compras.
7.3. Não compartilhamos seus dados com terceiros, exceto quando necessário para a execução dos serviços contratados (como empresas de entrega e processamento de pagamentos).
8. Propriedade Intelectual
8.1. Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e estampas, são de propriedade exclusiva da LMG Confecções ou licenciados a ela.
8.2. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação deste conteúdo sem autorização prévia por escrito.
9. Limitação de Responsabilidade
9.1. A LMG Confecções não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site ou dos produtos.
9.2. Em caso de indisponibilidade temporária do site, a empresa se compromete a restabelecer o acesso o mais breve possível.
10. Alterações nos Termos e Condições
10.1. A LMG Confecções se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações válidas a partir de sua publicação no site.
10.2. É responsabilidade do cliente verificar periodicamente os termos atualizados.
11. Disposições Gerais
11.1. Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
11.2. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nestes termos não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.
11.3. Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
12. Foro
12.1. Fica eleito o foro da comarca de São Miguel do Iguaçu/PR para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
13.1. Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (45) 3565-2215, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Última Atualização: 10 de Abril de 2025.